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Conheça os órgãos que regulamentam a segurança do seu produto

Você sabe como são garantidos a qualidade dos sabores de aromas e extratos utilizados em alimentos diariamente?  

 

Hoje vamos abordar dois órgãos reguladores que exercem um papel fundamental nesse contexto, o FDA (Food and Drug Administration) e a FEMA (The Flavour and Extract Manufacturers Association).

 

 

O que é o FDA?

Quando se trata de alimentos e medicamentos a segurança é uma prioridade absoluta. Nesse contexto o FDA (Food and Drug Administration), desempenha um papel fundamental nos Estados Unidos que serve como referência para órgãos equivalentes ao redor de todo mundo. Neste artigo iremos apresentar o que é o FDA, sua importância, bem como suas principais responsabilidades.

 

O FDA é uma agência federal dos EUA que é subordinada ao U.S. Departament of Healt and Human Services, sua principal missão é proteger e promover a saúde pública, garantindo a eficácia e segurança dos medicamentos, alimentos, cosméticos, dispositivos médicos e produtos de tabaco disponíveis no mercado. O FDA é responsável por estabelecer e fazer cumprir os regulamentos cabíveis a produtos de ingestão humana, para realizar essa tarefa, antes de serem disponibilizados no mercado, todos os produtos são criteriosamente avaliados, passando por rigorosos testes de qualidade no que diz respeito a toxicidade, valor nutricional, efeitos terapêuticos dentre diversos outros aspectos, sendo em todos os casos empregada a metodologia cientifica de validação de resultados.

 

 

Qual a importância do FDA?

A existência do FDA garante que os alimentos, medicamentos e produtos de consumo disponíveis no mercado sejam seguros e eficazes. Isso protege os consumidores de produtos potencialmente perigosos ou fraudulentos. Como é um órgão regulamentador, o FDA estabelece regulamentos e padrões rigorosos para a fabricação, rotulagem e comercialização de alimentos e medicamentos. Isso promove a qualidade e a consistência dos produtos disponíveis para os consumidores. Além disso, o FDA também promove a inovação responsável ao passo que apoia a inovação na indústria de alimentos e medicamentos, incentivando o desenvolvimento de novos produtos que atendam a requisitos de segurança e eficácia. Isso permite avanços na saúde e bem-estar da população.          

 

 

 

O que é o FEMA GRAS?

A FEMA é uma organização internacional composta por especialistas em sabores e extratos alimentícios. No ano de 1958, a FEMA criou um programa para avaliar e classificar os ingredientes que compõe produtos aromáticos quanto aos possíveis riscos inerentes aos mesmos perante a saúde dos seres humanos, o programa GRAS  “Generally Recognized as Safe”  – Geralmente Reconhecidos como Seguros – O selo GRAS confere aos ingredientes que compõe o produto aromático em questão, uma garantia  de que eles são seguros para o consumo humano, sendo esse selo, conferido com base em histórico de uso seguro, pesquisas científicas e consenso entre especialistas no setor.  A FEMA GRAS atua como um órgão consultivo e regulador que realiza uma análise criteriosa de ingredientes utilizados na indústria alimentícia. Esse programa geralmente é composto por um comitê de 8 cientistas independentes, dos quais fazem parte toxicologistas, químicos orgânicos, bioquímicos, patologistas e endocrinologistas especialistas em metabolismo. O processo de emissão da designação GRAS funciona da seguinte maneira: Os fabricantes enviam dados científicos provenientes de estudos que compravam a segurança de seus ingredientes para a FEMA GRAS. Uma vez recebidos esses dados, um grupo de especialistas independentes avalia essas informações e emitem um parecer sobre a segurança do ingrediente em questão.

 

 

Qual a importância do FEMA GRAS?

  1. Proteção aos consumidores: A avaliação rigorosa realizada pelo FEMA GRAS garante que os ingredientes utilizados nos alimentos e aromas sejam seguros para consumo humano. Isso protege os consumidores de possíveis riscos à saúde associados a substâncias nocivas ou não testadas adequadamente.
  2. Orientação para a indústria: A FEMA GRAS fornece orientações claras para os fabricantes de sabores e extratos, auxiliando-os na seleção de ingredientes seguros para uso em alimentos e bebidas. Isso promove a responsabilidade e a conformidade com padrões de segurança estabelecidos.
  3. Inovação e desenvolvimento de produtos: Ao estabelecer diretrizes claras sobre a segurança dos ingredientes, a FEMA GRAS encoraja a inovação na indústria de alimentos. Os fabricantes podem desenvolver novos sabores e extratos com a confiança de que estão atendendo aos requisitos de segurança exigidos pelos órgãos reguladores.
  4. Transparência e confiança: A existência da FEMA GRAS aumenta a transparência no processo de aprovação de ingredientes alimentícios. Os consumidores podem confiar que os sabores e extratos utilizados nos produtos foram avaliados e considerados seguros por especialistas independentes.

A FEMA e seu programa FEMA GRAS bem como o FDA desempenham um papel fundamental na proteção ao consumidor, garantindo segurança não só no contexto alimentar, mas em todos os produtos de consumo humano. A expertise e rigor científico inerente a esses órgãos ajudam a proteger os consumidores, orientar os setores de pesquisa e desenvolvimento das indústrias e promover a inovação responsável. Graças ao trabalho do FEMA GRAS podemos desfrutar dos melhores sabores a aromas, com a tranquilidade de que eles foram submetidos a avalições criteriosas e são considerados seguros.

 

 

 

 

Referencias:

1 About the FEMA GRAS Program, FEMA FLAVOUR Disponível em: < https://www.femaflavor.org/gras> Acesso em 11/07/2023.

2 Food and Drug Administration.  Substances generally recognized as safe.  62 Fed. Reg. 18938. 17 April 1997.

3 Hallagan J.B. and Hall R.L. FEMA GRAS – A GRAS assessment program for flavor ingredients.  Regulatory Toxicology and Pharmacology. 21, 422. 1995.

4 Hallagan J.B. and Hall R.L. Under the conditions of intended use – New developments in the FEMA GRAS program and the safety assessment of flavor ingredients. Food and Chemical Toxicology. 47, 267. 2009.

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